Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

TRT-SP distribui processos em público

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

TRE nega direito de resposta a Serra

Desvendando Mitos: Inteligência Artificial, Tecnologia e Gestão na Advocacia no Dia da Mentira

Por Gustavo Rocha

Alguns malefícios advindos da industrialização da prestação jurisdicional

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

Entre a cultura e a crueldade

Por Paulo Schwartzman.

O Dilema das Redes e a Revolução dos Dementes

Por Max Telesca.

A conversão, de ofício, da Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva é possível?

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.

É possível averbar tempo fictício militar para aposentadoria de Servidor Civil

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.